Sem sindicato o trabalhador e a trabalhadora não tem 13o salário, não tem férias remuneradas, não tem salário digno, não tem direitos, não tem defesa. Só com a união de toda classe trabalhadora e o apoio ao sindicato é que você, que dá o seu melhor diariamente e faz esse Brasil girar de verdade,...
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que o Instituto de Saúde e Direitos da Família (ISDF) indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil.Esta decisão passa a ser...
O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficina da União a Portaria Nº 217, de 3 de fevereiro de 2023, suspendendo temporariamente as decisões, em processos de requerimento de registro sindical.Entende o Ministério que há necessidade de adequação de procedimentos administrativos e normativos para restabelecer o processo. Assim, pelo prazo de 90 dias, ficam...
O Ministério do Trabalho, estuda mudar as regras do regime MEI, Microempreendedor Individual. A meta é encontrar um modo de facilitar as contratações com carteira assinada e evitar fraudes trabalhistas, quando uma empresa admite funcionários como MEI, mas ainda exige vínculo trabalhista.Para o ministro Luiz Maritnho, “a “pejotização” excessiva dos contratos de trabalho, piora...
